legitima

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15/09/2025 16:20
Ministro do STF afirma que anistia a condenados por tentativa de golpe é 'Ilegítima'

Ministro afirmou que divergência de Fux tem ‘incoerências’ e que, se integrasse a Primeira Turma do STF, votaria pela condenação de Bolsonaro
07/05/2025 10:05
Suspeitos de matar jovem com facada alegam legítima defesa e são soltos em Delmiro Gouveia

Adolescente de 16 anos de idade e jovem de 18 anos eram procurados pela polícia e foram localizados em Sergipe; eles foram liberados após depoimento
22/02/2024 19:48
Mãe diz que nora não agiu em legítima defesa quando matou filho dela a facadas em Delmiro

Dona Nilza registrou suspeita dela na delegacia por meio de boletim de ocorrência; delegado diz que nova versão será investigada
01/08/2023 18:45
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
11/03/2021 16:02
Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli
08/07/2019 19:57
Suspeito de homicídio em Piranhas comparece a delegacia e diz que agiu em legítima defesa

Cícero Viera da Silva, 35, apresentou-se acompanhado de advogado, na Delegacia Regional de Polícia (1ª-DRP), em Delmiro Gouveia
31/05/2018 15:27
Se a paralisação dos caminhoneiros era ilegítima, por que o governo cedeu?

Trata-se de governo fraco, insensível e que revelou incompetência ou má vontade de negociar tempestivamente com os representantes dos caminhoneiros,
22/10/2017 10:38
Jovem que matou pai com 20 golpes de facão diz que agiu em legítima defesa

Rapaz de 23 anos não tem antecedentes criminais e se apresentou após flagrante; ele vai responder pelo crime em liberdade

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