obrigatorio

Foram encontrados 11 resultados

02/08/2024 13:28
Recadastramento obrigatório do BPC: Saiba como manter seu benefício ativo!

Benefício de Prestação Continuada, usualmente conhecido pela sigla BPC ou BPC-LOAS, é um benefício da assistência social no Brasil,
11/06/2024 17:07
Relatora propõe carga de 2,2 mil horas no ensino médio e espanhol obrigatório

Texto sugere ensino da língua espanhola de forma obrigatória
10/04/2024 12:00
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Texto agora segue para apreciação do Senado
25/11/2022 12:30
Uso de máscara volta a ser obrigatório em aeroportos e aviões no Brasil

Anvisa retomou a obrigatoriedade do uso da proteção facial nesses ambientes em meio à alta dos casos de Covid-19 nas últimas semanas
13/09/2022 15:30
Conta de luz: Aneel propõe tornar obrigatório PIX como opção de pagamento

Proposta ficará aberta para contribuições da sociedade por 45 dias. Demais alternativas de pagamento continuarão válidas
10/03/2022 09:01
Empresas de telemarketing têm prefixo obrigatório a partir de hoje

Código 0303 aparecerá no início do número
27/12/2020 11:19
56% dos brasileiros são contrários ao voto obrigatório, aponta Datafolha

Foram ouvidos 2.016 adultos de todas as regiões, nos dias 8 e 10 de dezembro
19/05/2020 17:56
Câmara aprova uso obrigatório de máscara em locais públicos em todo o país

Quem descumprir a medida pode ser multado em até R$ 300 ou em dobro, em casos de reincidência, se não houver normas estaduais ou municipais
21/01/2020 13:09
Área de lazer para pets vira item obrigatório em novos prédios de SP

O movimento das incorporadoras surfa nos números do mercado. São 139,3 milhões de animais de estimação no Brasil
21/01/2020 12:07
Novo modelo de placa do Mercosul será obrigatório a partir do dia 31

Dos 26 Estados brasileiros, apenas dez já haviam aderido à nova Placa de Identificação Veicular (PIV)
03/01/2020 22:02
Novos itens de segurança serão obrigatórios em carros zero a partir deste ano

A partir do dia 29, todos os carros também devem ter cinto de segurança de três pontos e apoio de cabeça, além de fixação para cadeirinha

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