recurso

Foram encontrados 102 resultados

14/06/2025 14:00
Moraes rejeita recurso da Defensoria contestando condenação de Carla Zambelli

Deputada federal fugiu para Itália após ser condenada a mais de 10 anos de prisão pelos crimes de invasão aos sistemas do Conselho Nacional
14/06/2025 12:00
STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Defesa alegou omissões na decisão que condenou a cabelereira
05/06/2025 10:42
Bloqueio judicial de recursos do FPM impede pagamento de salários em Olho D'água do Casado

Prefeitura afirma que bloqueios são herança de gestões passadas e garante adoção de medidas legais para reverter situação
24/10/2024 20:48
Ex-prefeito de Pariconha se posiciona sobre notificação de devolução de recursos

Mociar Vieira diz que executou convênio corretamente e que prestou contas, mas que Ministério perdeu parte da documentação
02/09/2024 14:06
Advogado de Padre Eraldo e Lau anuncia recurso contra indeferimento de candidatura

Candidatos a prefeito e vereador, respectivamente, tiveram registros de candidaturas indeferidos pela Justiça Eleitoral
05/08/2024 13:00
CBF entrará com recurso no TAS para ter Marta na semifinal

Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol pedirá efeito suspensivo para que a camisa 10 possa estar em campo em Marselha
12/05/2024 11:54
Fal não falou diretamente sobre denúncia de recebimento indevido de recursos do Fundeb

Assessoria de comunicação da Prefeitura de Mata Grande emitiu pronunciamento defendendo a pré-candidata a prefeita da gestão municipal
02/04/2024 15:24
Ministério Público ajuíza ação contra prefeito por autopropaganda com recursos públicos

Promotor de Justiça Alex Almeida relatou que outros procedimentos já haviam sido instaurados
10/01/2024 15:00
Tebet garante recursos para pagar pisos salariais da saúde e educação

Ministra também confirma investimentos em políticas habitacionais
05/12/2023 21:01
Secult divulga resultado final e da avaliação de recursos dos editais da Lei Paulo Gustavo

A prefeitura de Piranhas, através da Secretaria de Cultura e Turismo, divulga, nesta terça-feira (5), o resultado final
05/12/2023 15:56
Secult divulga resultado final e da avaliação de recursos da Lei Paulo Gustavo em Piranhas

Toda a documentação dos proponentes foi avaliada por uma Comissão de Seleção formada por servidores da Secult
05/12/2023 15:00
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Defesa pedia que caso fosse encaminhado ao STF

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