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Foram encontrados 29 resultados

01/08/2024 13:00
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira

Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal
27/06/2024 13:00
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Porte da droga continua como comportamento ilícito
18/06/2024 12:00
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus
03/06/2024 13:00
Nova presidente do México defende eleição para ministros do Supremo

Claudia Sheinbaum é uma aliada próxima de Lopez Obrador. Ela já deu declarações favoráveis ao projeto de reforma judicial, proposta herdada
15/11/2023 14:30
Maioria do Supremo valida trechos da Lei de Organizações Criminosas

Legislação é usada no combate ao crime organizado no país. Em 2016, ação do PSL questionou quatro pontos da norma
08/11/2023 14:30
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional
08/11/2023 12:00
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional
05/06/2023 14:12
Supremo julga nesta semana a liberação de transgênicos

Corte começa a analisar em plenário virtual a Lei da Biossegurança
31/05/2023 15:57
Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE

Lista é formada por três nomes
11/05/2023 14:30
PGR pede ao Supremo para investigar diretores de Google e Telegram

Procuradoria foi acionada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que vê indícios de crimes e tentativa de resguardar interesses econômicos.
12/01/2023 13:30
MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas

Eles fizeram publicações em redes sociais durante ações no domingo
27/12/2022 12:30
Supremo Tribunal Federal estabelece prazo máximo de 90 dias para pedidos de vista

Ministros também aprovaram nesta segunda-feira, 26, que assuntos urgentes não poderão ficar apenas nas mãos de um único magistrado

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